Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas para Concurso

Assinale a alternativa INCORRETA em relação as condições básicas para percepção do adicional de periculosidade:

Um auxiliar docente trabalhava 44 horas semanais em pesquisas do laboratório de uma determinada Faculdade de Química. Na reclamação trabalhista afirmou que, mesmo trabalhando sempre em contato com agentes insalubres e perigosos, nunca recebeu adicional de insalubridade ou periculosidade. A Faculdade possuía todos os documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho, no que diz respeito à Segurança e Saúde do Trabalho, principalmente PPRA e PCMSO que atestaram que as atividades desenvolvidas pelo auxiliar docente não eram insalubres. Afirmou ainda que sempre lhe forneceram equipamentos de proteção individual, a responsabilidade era toda dele. Realizada uma vistoria por um Perito nomeado pelo TRT, verificou que onde ele trabalhava possuía 135 litros de líquidos inflamáveis armazenados e trabalhava na preparação de reagentes para o uso do Laboratório. Na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho também não houve elementos suficientes que justificassem o deferimento do adicional. Com base na NR 16 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o TRT avaliou não ser perigoso o transporte de quantidades de inflamáveis de 135 litros. No recurso ao TRT, o auxiliar docente alegou que a quantidade de inflamáveis no ambiente seria irrelevante, o que não era o seu caso, pois ele manipulava e preparava os reagentes como: acetato de etila, acetona, benzeno, ciclo-hexano, dissulfeto de carbono, etanol, éter de petróleo, álcool etílico, hexano e metanol.

A partir desse histórico e analisando de forma crítica a NR 16,

Josué Alegrino é empregado, em regime celetista, em uma empresa que lhe paga mensalmente, em folha de pagamento, R$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que lhe garante o acréscimo dos referidos R$ 600,00 é :

Com relação à NR-16, associe as atividades ou opera- ções perigosas às respectivas áreas de risco.



A associações corretas são:

Com relação às atividades perigosas / áreas de risco (NR-16), relacione a segunda coluna de acordo com a primeira.

ATIVIDADES

(A) unidade de processamento das refinarias.
(B) tanques de inflamáveis líquidos.
(C) abastecimento de aeronaves.
(D) enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em locais abertos.
(E) armazenamento de vasilhames que contenham Inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados, ou decantados,emrecintos fechados.

ÁREADERISCO

( ) círculo de raio de 7,5 metros com centro nos bicos de enchimento.
( ) toda a área interna do recinto.
( ) faixa de 30 metros de largura, no mínimo, contornando a área de operação.
( ) toda a bacia de segurança.
( ) toda a área de operação.