Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) para Concurso

Na área de vivência de um canteiro de obra deve ser projetada de forma a oferecer, aos trabalhadores, as condições mínimas de segurança, de conforto e de privacidade.

Considerando um canteiro de obra, assinale a alternativa que indica corretamente o deslocamento máximo permitido entre o posto de trabalho até a instalação sanitária mais próxima.

O cumprimento das normas de segurança do trabalho tem ganhado cada vez mais ênfase, sendo um foco cada vez maior tanto para as empresas quanto para os órgãos fiscalizados. Para melhorar a qualidade dessas verificações, são solicitados diversos documentos de segurança do trabalho, que comprovam as condições às quais os colaboradores estão expostos ao longo do dia. O envio desses documentos é feito por meio do eSocial – sistema de escrita fiscal digital do governo, que facilita o cumprimento de várias obrigações acessórias, especialmente com relação à documentação. Isso inclui as Normas Reguladoras que dizem respeito à segurança e medicina no trabalho. (Disponível em: https://grupomednet.com.br/conheca-os-novosdocumentos-de-seguranca-do-trabalho/. Adaptado.)
Sobre os principais documentos e programas de segurança do trabalho que devem ser incluídos em suas rotinas fiscais, analise as afirmativas a seguir.
I. Análise Ergonômica do Trabalho –AET é um documento que inclui informações sobre as condições ergonômicas do ambiente de trabalho, ajudando a identificar quais são os potenciais riscos à saúde dos colaboradores. O relatório da AET, quando realizado, deve ficar à disposição na organização pelo prazo de dez anos.
II. As Microempresas – ME e as Empresas de Pequeno Porte – EPP enquadradas com grau de risco 1 e 2 e o microempreendedor individual não são obrigados a elaborar a AET; porém, a NR-17 ressalta duas exceções para as ME e EPP de grau 1 e 2: deve ser realizada a AET, quando sugerida pelo PCMSO para acompanhamento da saúde dos trabalhadores e, quando há acidentes ou doenças do trabalho cujas causas remetam a questões ligadas à ergonomia.
III. O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatório nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Além das exigências previstas na NR-01, este programa deve conter vários outros documentos solicitados pela NR-18 como, por exemplo, o projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado.
Está correto o que se afirma em

Sobre a instalação de escadas de uso coletivo em um canteiro de obras, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a afirmativa falsa.
( ) As escadas devem ter largura mínima de 0,80m. ( ) A altura dos degraus deve ser uniforme e ter, no máximo, 0,20m. ( ) Deve haver patamar intermediário, no máximo, a cada 2,00m de altura com a mesma largura da escada e comprimento mínimo igual à largura.
As afirmativas são, respectivamente,

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT é regulamentado pela Norma Regulamentador NR-18. Sobre esta norma assinale a alternativa INCORRETA: