Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso
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Quando dimensionamos o SESMT é preciso considerar aspectos trazidos pela NR 4. Diante disto, analise os excertos abaixo.
• As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.
• Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
• A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.
Quanto ao que se deve fazer, assinale a
alternativa correta.
Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
O técnico de segurança do trabalho deverá dedicar 8 horas diárias para as atividades do SESMT, ao passo que o engenheiro
de segurança do trabalho deverá dedicar, no mínimo, 3 horas diárias, em tempo parcial, ou 6 horas diárias, em tempo integral.
Tendo em vista que a prevenção é um dos alicerces na manutenção da saúde e segurança do trabalhador, julgue o item que se segue.
A obrigatoriedade de se constituir o SESMT e a CIPA em
uma empresa depende do número de trabalhadores e do
dimensionamento do grau de risco dessa empresa.
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