Questões de Concurso
Sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho, como integrantes do SESMT legalmente constituído, devem dedicar 8 e 6 horas por dia, respectivamente, para as atividades desses serviços especializados.
Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Se determinada empresa possuir duas unidades de fábrica – a matriz M1, com grau de risco 2 e a filial F1, com grau de risco 3 e 20% maior em termos de quantitativo de empregados –, considerando que ambos os estabelecimentos estarão enquadrados em NR específica para obrigatoriedade de constituir SESMT, o dimensionamento desses SESMTs deverá obedecer à gradação de risco da matriz.
As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo centro comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que haja previsão nesse sentido nos acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.
Os integrantes do SESMT que promovam orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano não cumprem parte de suas atribuições.
Com base nos números apresentados, o Índice Relativo/Total de empregados no setor de montagem, que possui 300 funcionários, será de