Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso
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I A NR 37 determina que o dimensionamento do SESMT a bordo deve ser composto por, no mínimo, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de cinquenta trabalhadores embarcados.
II A NR 4 prevê que relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, três horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos, seja de, no mínimo, seis horas diárias.
III Segundo a NR 37 compete ao SESMT constituído em terra dar assistência tanto aos empregados lotados em terra como aos embarcados.
IV De acordo com a NR 4 a atividade de cultivo de fumo para fins de dimensionamento do SESMT é classificada como Grau de Risco 3.
Estão corretas:
A NR 04 regulamenta o artigo 162 da CLT e dispõe sobre as regras de constituição dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Como o próprio título esclarece, esse é um serviço especializado, o que significa que os seus membros devem ser especialistas, ou seja, qualificados para atuarem em atividades relacionadas à segurança e saúde do trabalho.
Fonte: CAMIASASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho: NRS 1 a 37 comentadas e descomplicadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022.
Acerca da NR 04 e dos SESMT nas organizações, assinale a alternativa CORRETA.
I- São passíveis de embargo, ou interdição, a obra, a atividade, a máquina, equipamento, o setor de serviço, o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, sempre que o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco __________.
II- São passíveis de embargo ou interdição, a obra, a atividade, a máquina, equipamento, o setor de serviço, o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, consideradas as circunstâncias do caso específico, quando o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco __________.