Questões de Concurso
Sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Se a empresa não fosse do setor de construção civil, não haveria a possibilidade de montar um SESMT centralizado para os três canteiros de obras.
Quando dimensionamos o SESMT é preciso considerar aspectos trazidos pela NR 4. Diante disto, analise os excertos abaixo.
• As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.
• Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
• A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.
Quanto ao que se deve fazer, assinale a
alternativa correta.
Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
O técnico de segurança do trabalho deverá dedicar 8 horas diárias para as atividades do SESMT, ao passo que o engenheiro
de segurança do trabalho deverá dedicar, no mínimo, 3 horas diárias, em tempo parcial, ou 6 horas diárias, em tempo integral.
Tendo em vista que a prevenção é um dos alicerces na manutenção da saúde e segurança do trabalhador, julgue o item que se segue.
A obrigatoriedade de se constituir o SESMT e a CIPA em
uma empresa depende do número de trabalhadores e do
dimensionamento do grau de risco dessa empresa.
A respeito do que prescreve a Norma Regulamentadora 4 sobre a constituição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, analise as afirmativas a seguir.
I. Empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente o SESMT.
II. Empresas com a mesma atividade econômica constituam SESMT comum, desde que, sejam localizadas, obrigatoriamente, no mesmo município.
III. Empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum.
Está correto o que se afirma em
Abreviaturas/Siglas utilizadas:
APR – Análise Preliminar de Risco
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho
ENST – Enfermeiro de Segurança do Trabalho
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
LT – Limite de tolerância
MT – Médico do Trabalho
MS – Ministério da Saúde
NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
SEESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SUS – Sistema Único de Saúde
TA – Trabalho em Altura
TET – Técnico de Enfermagem do Trabalho
TST – Técnico de Segurança do Trabalho
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
EPI – Equipamento de Proteção Individual
Há pouco mais de uma semana para a inauguração de uma agência bancária, o Gerente Geral solicitou ao EST uma reunião com o SESMT e procurou informar-se a respeito das medidas tomadas na área de segurança do trabalho.
São elementos capazes de assegurar ao Gerente Geral que o seu estabelecimento bancário inicie as atividades livre de riscos de acidentes e/ou doenças do trabalho:
I. O enfermeiro do trabalho deverá ser enfermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização, obtido em cursos de qualificação em enfermagem do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério do Trabalho. II. O engenheiro de segurança do trabalho deverá ser engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação. III. O médico do trabalho deverá ser portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério de Educação, ambos ministrados por universidades ou faculdade que mantenha Curso de graduação em Medicina.
A NR 4 determina que todas as empresas devem registrar seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) mesmo para os SESMT que tenham apenas um membro. Tal registro deverá ser requerido ao órgão regional do MTE.
Para dar entrada no requerimento desse registro, é preciso incluir os seguintes dados, EXCETO:
As empresas deverão prever em seus programas de prevenção de acidentes do trabalho, profissionais especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.
Se uma empresa possui um conjunto de estabelecimentos
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