Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos) para Concurso
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Sempre que necessário e pelo menos uma vez a cada três anos, deve-se realizar análise global do PPRA para a avaliação do seu desenvolvimento, a realização dos ajustes necessários e o estabelecimento de novas metas e prioridades.
O empregador deve se utilizar do PPRA, em consonância com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), para controlar os riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho que possam afetar a saúde e a integridade dos trabalhadores.
A referida norma obriga a identificação dos riscos ambientais na fase de reconhecimento, com caracterização das atividades e do tipo de exposição, a descrição das medidas de controle já existentes e a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.
As etapas de elaboração do PPRA incluem a avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, o registro e a divulgação dos dados e o estabelecimento de mecanismos de controle.
São exemplos de agentes físicos, químicos e biológicos que produzem riscos ambientais, respectivamente, as temperaturas extremas, as radiações não ionizantes e os bacilos.