Julgue o item que se seguem, acerca do programa de prevenção...
O empregador deve se utilizar do PPRA, em consonância com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), para controlar os riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho que possam afetar a saúde e a integridade dos trabalhadores.
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Alternativa correta: Certo
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), conforme disposto na Norma Regulamentadora 9 (NR-9), é uma das principais ferramentas de gestão de segurança e saúde no trabalho. Ele visa a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
Um ponto essencial do PPRA é sua integração com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é regido pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7). O PCMSO é um programa voltado para monitorar e promover a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos identificados no PPRA.
Justificativa da alternativa correta: A questão está correta ao afirmar que o empregador deve utilizar o PPRA em consonância com o PCMSO para controlar os riscos ambientais no ambiente de trabalho. Essa integração é crucial para garantir uma abordagem abrangente e eficaz para a proteção da saúde dos trabalhadores, pois, enquanto o PPRA foca na identificação e controle dos riscos ambientais, o PCMSO se concentra na saúde dos trabalhadores expostos a esses riscos.
Alternativa incorreta: Se considerássemos a opção como errada (alternativa "E"), estaríamos desconsiderando a obrigatoriedade e a importância dessa integração entre o PPRA e o PCMSO, o que iria contra as diretrizes estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ambos os programas são interdependentes e não devem ser tratados de forma isolada. Juntos, eles promovem um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
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Comentários
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Certa
O PPRA deve ser parte integrante de um conjunto de iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade do trabalhadores, e deve estar articulado com o disposto nas demais NRs, em espacial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto na NR7, de modo a promover uma interação sinérgica. Pode-se dizer que, enquanto o foco da NR7 é o indíviduo/trabalhador e a coletividade de trabalhadores, o ponto central da NR9 é o meio ambiente de trabalho.
Avante!!!
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