Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos) para Concurso

à pessoa designada, a critério do empregador, capaz de desenvolver todas as ações desse Programa.

somente ao Médico do Trabalho.

somente ao Engenheiro de Segurança do Trabalho.

somente ao Engenheiro de Segurança do Trabalho, em conjunto com o Médico do Trabalho.

somente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.

Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde.

Constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde.

O estudo, o desenvolvimento e a implantação de medidas de proteção coletiva deverão obedecer à seguinte hierarquia: medidas que eliminem ou reduzem a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; medidas que reduzem os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho; medidas que previnem a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho.

Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos.

Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde, os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

Cabe ao Operador da Instalação elaborar um PPRA por Plataforma, de acordo com o que preconiza a NR-9.

O Operador da Instalação deve repassar às empresas prestadoras de serviço a bordo, as informações oriundas do desenvolvimento do PPRA em cada plataforma, naquilo que disser respeito à atividade desenvolvida por elas.

As empresas prestadoras de serviço a bordo devem, com base nos dados recebidos do Operador da Instalação, complementando com levantamentos e informações específicas do processo de trabalho que realizam a bordo, elaborar e manter atualizado um PPRA para cada plataforma onde atuem.

A empresa prestadora de serviço que, ao desenvolver sua atividade, introduza risco não previsto no PPRA da plataforma deve informar a existência de tal risco ao Operador da Instalação, para que adote as medidas de controle adequadas.

Na elaboração do PPRA devem ser consideradas: as disposições da NR-5 quanto à participação dos trabalhadores e as metodologias para avaliação de riscos ambientais preconizadas na Legislação Brasileira, sendo que, na sua ausência, não podem ser adotadas outras.

AAF – Análise por Árvore de Falhas.

AAE – Análise por Árvore de Eventos.

AMI – Análise pela Matriz das Interações.

AAC – Análise pela Árvore das Causas.

APE – Análise Preliminar de Eventos.

Riscos ou agentes físicos são formas virais ou produtos e sustâncias deles derivados.

Ruídos e vibração são classificados como riscos ou agentes biológicos.

Radiações ionizantes e não ionizantes são classificadas como risco ou agentes químicos.

O vírus da hepatite e o da AIDS são classificados como riscos ou agentes físicos.

São exemplos de riscos ou agentes químicos: gases, vapores, névoas e neblinas.