De acordo com a NR 9, medidas de controle são aquelas necess...

Gabarito: Alternativa A.

A questão em discussão aborda a Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9), que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O PPRA tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

As medidas de controle são ações que devem ser tomadas quando há identificação de riscos que possam comprometer a saúde e segurança dos trabalhadores. Elas são fundamentais para eliminar, reduzir ou controlar esses riscos, garantindo um ambiente de trabalho seguro.

No contexto das medidas de controle, a Alternativa A é a correta porque menciona uma situação em que os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores estão abaixo dos valores dos limites de tolerância previstos na NR 15, que trata das Atividades e Operações Insalubres. Se as avaliações indicam que a exposição está abaixo dos limites permitidos, compreendemos que não há um risco que necessite de controle adicional, pois o ambiente já está em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho. Assim, essa situação não indica necessidade de adoção de medidas de controle.

As demais alternativas mencionam situações que claramente indicam a necessidade de adotar medidas de controle, como a identificação de riscos potenciais (Alternativa B), a constatação de riscos evidentes à saúde (Alternativa C), ou a caracterização do nexo causal entre danos à saúde dos trabalhadores e a exposição a riscos no trabalho (Alternativa D). Nessas condições, é imprescindível que medidas de controle sejam implementadas para prevenir danos à saúde dos trabalhadores.

---> A) Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores estiverem abaixo dos valores dos limites previstos na NR 15.

Níveis abaixo do LT/LEO "não necessitam" de medidas de controle.

É interessante citar que quando o Nível de ação for atingido (>50% do LT/LEO) devem ser implementadas ações de controle sistemático de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições ocupacionais ultrapassem o LT/LEO.