Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios para Concurso

Riscos devem ser eliminados, neutralizandose seus efeitos de todas as formas, porém o melhor caminho é sempre aquele que atenda às necessidades da empresa, ou seja, proteção dos trabalhadores e do seu patrimônio, sem que haja necessidade de:

A vida em sociedade exige regras de comportamento fundamentais para a sobrevivência ditadas pelo Direito. Assim, as regras do direito são coercitivas. O ato ilícito é a manifestação ou omissão de vontade que se opõe à lei, pode gerar responsabilidade penal ou civil, ou ambas, concomitantemente. Se a ação ou omissão for voluntária ou intencional, o ato ilícito é doloso. Se a ação ou omissão for involuntária, mas o dano ocorre, o ato ilícito é culposo. Culpa é uma conduta positiva ou negativa segundo a qual alguém não quer que o dano aconteça, mas ele ocorre pela falta de previsão daquilo que é perfeitamente previsível. A forma de culpa que consiste na falta involuntária de observância de medidas de precaução e segurança, de consequências previsíveis, que se faziam necessárias no momento para evitar um mal ou a infração da lei, é um ato culposo praticado por: