Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Segurança do Trabalho e Prevenção de Infortúnios para Concurso
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A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. (BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.732/ 1998. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9732.htm.)
Sobre o LTCAT, assinale a afirmativa correta.
Internet: <https://oglobo.globo.com> (com adaptações).
O texto acima é de uma reportagem do jornal O Globo, do dia 25 de maio de 2020, referente a comportamentos agressivos de manifestantes. A atitude do jornal de preservar e proteger seus funcionários está em conformidade com uma ação que se enquadra como segurança do trabalhador porque