A falta de segurança para seus jornalistas na saída ...

A alternativa correta é a Alternativa E.

A questão aborda a responsabilidade das empresas em relação à segurança e saúde dos trabalhadores, mesmo quando estão fora do espaço físico da empresa, como descrito na situação dos jornalistas do Grupo Globo. O tema é bastante relevante, pois trata do conceito de acidente de trabalho e da responsabilidade da empresa em proteger seus funcionários em qualquer ambiente de trabalho.

Vamos analisar cada alternativa:

A - "Os jornalistas não estão em seu local de trabalho."

Esta alternativa está incorreta. A obrigação da empresa de garantir a segurança de seus funcionários se estende a qualquer local onde eles estejam exercendo suas funções profissionais, não se limitando apenas ao espaço físico da empresa.

B - "A empresa não tem responsabilidade quanto ao que ocorre com os funcionários fora do espaço físico da empresa."

Esta alternativa também está incorreta. Mesmo fora do espaço físico da empresa, quando os funcionários estão em serviço, a empresa mantém a responsabilidade sobre a segurança do trabalhador. A legislação trabalhista e as normas de segurança do trabalho reforçam essa responsabilidade.

C - "A situação descrita na matéria não configura agressão."

Incorreta. Agressões verbais e ameaças podem, sim, configurar uma situação de risco real para os trabalhadores, exigindo medidas de proteção por parte da empresa, como o que ocorreu na situação relatada.

D - "A legislação determina que, nesse caso, a responsabilidade é do contratado."

Incorreta. O empregador tem a obrigação de proteger seus trabalhadores em todas as circunstâncias em que eles desempenham suas atividades profissionais, independentemente de serem diretamente contratados pela empresa ou estarem a serviço dela.

E - "A situação se equipararia a um acidente de trabalho caso os jornalistas fossem agredidos pelos manifestantes."

Correta. Este entendimento está alinhado com a legislação vigente sobre acidente de trabalho, que considera tanto os eventos ocorridos no local de trabalho quanto aqueles em locais externos, desde que o trabalhador esteja em função de suas atividades profissionais.

Portanto, a decisão do Grupo Globo de retirar seus jornalistas do Palácio da Alvorada está em conformidade com o dever de proteção e segurança de seus funcionários, prevenindo um possível acidente de trabalho.

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