Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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Julgue o item subsequente.
A revisão anual da renda familiar per capita para a
manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
ocorrerá por meio da leitura das informações do Cadastro
Único e de outros cadastros e bases de dados dos
órgãos da Administração Pública. Identificada a
superação de condição de renda para manutenção do
benefício, o INSS suspenderá ou cessará o benefício.
Julgue o item subsequente.
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada
(BPC), a família da pessoa idosa ou da pessoa com
deficiência deve possuir Renda Mensal Familiar per
capita inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente.
Julgue o item subsequente.
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem
condições econômicas de prover o seu sustento, impõese ao poder público esse provimento, no âmbito da
assistência social.
Julgue o item subsequente.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode ser
acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade
Social (como, por exemplo, o seguro-desemprego, a
aposentadoria ou a pensão) ou de outro regime. A
exceção a essa regra são os benefícios da assistência
médica, as pensões especiais de natureza indenizatória e
a remuneração advinda de contrato de aprendizagem.
Julgue o item subsequente.
A pessoa com deficiência beneficiária do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) pode apresentar
requerimento de suspensão do BPC em caráter especial
em decorrência do ingresso no mercado de trabalho por
meio do preenchimento do Formulário Único de Alteração
da Situação do Benefício.
Em se considerando o diálogo com as condições
econômicas, sociais e políticas que precisam existir
para se efetivar a Constituição, apenas em 1993 foi
publicada a Lei Orgânica de Assistência Social. Essa
Lei foi alterada em 2011 no intuito de integrar o
SUAS à LOAS, pela aprovação da Lei n.º 12.435, de
6 de julho de 2011. De acordo com a referida lei,
assinale a alternativa CORRETA.
I.Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo SUAS, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias.
II.Reduzir a pobreza e a extrema pobreza das famílias beneficiárias.
III.Promover, em segundo plano, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza.
IV.Promover o desenvolvimento das crianças na educação, com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
V.Ampliar a oferta do atendimento das crianças em tempo integral.
VI.Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência.
VII.Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Diante do exposto, marque a alternativa CORRETA:
(Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/kv7MJrxjLCWw7xkK5Z4nh5M/?lang=pt)
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
I. Perpetua uma apreensão individualizada sobre os problemas apresentados pelos usuários. II. Reconhece a incapacidade dos usuários para prover os meios e recursos para a sobrevivência sua e da família. III. Contém uma expectativa de que o trabalho socioeducativo seja capaz de promover a emancipação das famílias. IV. Personifica a relação do profissional com os usuários, o que se manifesta nas recorrentes demonstrações de gratidão.
Em relação ao exposto, estão corretas as afirmativas