Questões de Serviço Social - Noções Gerais de Políticas Sociais para Concurso
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O estudo das formas de expressão e de enfrentamento da questão da saúde no Brasil, em particular consolidadas nos anos 90, apresenta consonância com a redefinição do padrão de financiamento/gestão/execução das políticas sociais, Com base nestes estudos, podemos afirmar que os programas e políticas que se mantêm, sob a responsabilidade do Estado, são atingidos pela seletividade, segmentação, focalização e precarização. Nas instituições de execução da política de saúde, o assistente social, para enfrentar esta tendência deve:
Faleiros nos alerta que as mudanças sociais advindas da chamada “era da globalização” afetam diretamente o sistema de proteção social, na perspectiva beveridgiana. A conseqüência é que a rede de proteção social se esgarça e fragmenta. Para o autor, a possibilidade de resgatar a proteção social do Estado ao cidadão, exige:
Considerando o disposto na lei nº. 8742, de 7 de dezembro de 1993, que organiza a assistência social no país, a seguir relacionados, é correto afirmar:
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I - A promoção da integração ao mercado de trabalho.
II - A garantia de 1(um) salário mínimo de benefício mensal a pessoa portadora de deficiência.
III - A divulgação ampla dos benefícios e dos critérios para sua concessão.
IV - A participação popular na formulação das políticas e controle das ações.
De acordo com os estudos de Bravo, o projeto de Reforma Sanitária tem sido questionado na atualidade, constituindo-se em uma proposta contra-hegemônica. Para o resgate deste projeto em sua totalidade, com eixo na democratização na saúde, a autora sugere:
Ao analisar o que é específico das práticas sociais que o Serviço Social desenvolve, Iamamoto ressalta a importância de considerar a relação destas com as práticas materiais desenvolvidas pelas instituições sociais e assistenciais. Nesta relação, a ação do Serviço Social é em geral auxiliar e subsidiária. A partir desta análise, a autora afirma que as práticas não burocráticas do Serviço Social assumirão constantemente a forma: