Questões de Concurso
Comentadas sobre órgãos de fiscalização da profissão - cfess/cress - e resoluções do cfess em serviço social
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Um cargo pode ser extinto quando verificado que as suas atribuições são específicas, porém passíveis de absorção por outro cargo.
Para que ocorra a progressão salarial por mérito, não pode ter ocorrido suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, por qualquer hipótese, por um período superior a 180 dias, durante os 24 meses que antecedem a progressão, ressalvado o caso de licença maternidade.
Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o racismo é tido como
Neste caso, o CRESS deve
O CFESS (2020) entende que a entrevista em domicílio faz sentido quando
Tendo como referência as resoluções do CFESS, julgue o seguinte subsecutivo.
A realização de terapias de cunho psicossocial, clínico,
terapêutico ou holístico não constitui atribuição nem
competência do assistente social, sendo vedada em sua
atuação profissional.
Tendo como referência as resoluções do CFESS, julgue o seguinte subsecutivo.
O local de atendimento destinado ao assistente social deve
ser dotado de espaço suficiente, conforme as características
dos serviços prestados, devendo ser garantidos iluminação
adequada, privacidade do usuário, ventilação ajustada e
espaço apropriado para arquivar e guardar material técnico e
sigiloso.
Tendo como referência as resoluções do CFESS, julgue o seguinte subsecutivo.
O assistente social, ao completar sessenta anos de idade, fica
dispensado do pagamento da anuidade ao CRESS.
Tendo como referência as resoluções do CFESS, julgue o seguinte subsecutivo.
O profissional que exercer funções, atividades ou tarefas de
atribuição do assistente social, nos termos da Lei n.º
8.662/1993, com designação ou nomenclatura do cargo
genérico, ou função de contratação do profissional, não é
obrigado a se inscrever no CRESS.
Com base no Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social, julgue o item subsequente.
É permitido ao assistente social utilizar recursos
institucionais para fins partidários, eleitorais e clientelistas.
À luz da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993), julgue o item seguinte.
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é mantido
financeiramente por contribuições, taxas e emolumentos
arrecadados pelos conselhos regionais de serviço social
(CRESS), por doações, por legados e por outras rendas não
especificadas.
Julgue o próximo item, relativo à saúde mental.
No final da década de 60 do século passado, no Brasil, no
auge do regime militar, emergiram os movimentos de
reforma sanitária e de reforma antimanicomial, organizados
pelos trabalhadores, gestores estatais, usuários, familiares e
conselhos de classe, entre os quais o Conselho Federal de
Serviço Social (CFESS).
Julgue o próximo item, referentes às Diretrizes Curriculares para os Cursos de Serviço Social.
Os componentes curriculares do curso de serviço social são
determinantes para a efetivação do estágio supervisionado e
o desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso.
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