Questões de Serviço Social - Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família para Concurso

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Q2345988 Serviço Social
A primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher foi sancionada e publicada no Diário Oficial no dia 27/09/2023; tal normativa cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. O Projeto de Lei, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira e Leninha, define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres. A nova lei estabelece diretrizes e objetivos do programa de enfrentamento à violência política, além de critérios e procedimentos para as denúncias; fixa o dever de comunicação às autoridades por parte dos servidores públicos que tenham tomado conhecimento de atos dessa natureza; e, prevê ações a serem instituídas pelo Poder Executivo para tornar eficaz a implementação da norma. Esta normativa é oriunda de qual Estado? 
Alternativas
Q2337091 Serviço Social
Estão entre as principais queixas das famílias como sendo motivadoras ao alcoolismo e a dependência química, EXCETO:
Alternativas
Q2331287 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas em cursos de ensino superior para pessoas com deficiência. 
Alternativas
Q2327323 Serviço Social

Julgue o item subsequente. 


A Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, é relevante para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, e as medidas protetivas de urgência desempenham um papel crucial nesse contexto, garantindo a segurança e o amparo imediato das vítimas

Alternativas
Q2321556 Serviço Social
As famílias reconstituídas são aquelas que têm como base uma nova constituição familiar na qual uma das partes ou ambas já tiveram outros relacionamentos anteriores e que, porventura, acabaram passando por uma separação ou divórcio. Além disso devem possuir pelo menos um filho ou mais da relação anterior.
Alternativas
Respostas
86: D
87: D
88: E
89: C
90: C