Segundo o ECA em seu Art. 208, VI, diz: Regem-se pelas disp...

Questões de assuntos semelhantes

• O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária se constitui um marco...
• O tema família tem sido, ao longo da história do serviço social, foco tanto de estudos quanto de intervenção dos assistentes sociais. Na...
• A aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente representou um avanço importante em relação ao esforço de superação das ...
• "A miséria não gera consciência e solidariedade, mas gera mais miséria e irracionalismo, violência e individualismo exacerbado. Ela não cria...
• As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para idosos adotarão os seguintes princípios, EXCETO