Questões de Concurso Comentadas sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social

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Q2353304 Serviço Social
A política social brasileira tem evoluído ao longo dos anos, com a implementação de programas sociais que visam reduzir as desigualdades sociais e promover o bem-estar da população. Sobre esse tema, relacione as colunas abaixo:

Coluna I:
1. Bolsa Família. 2. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. 3. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 4. Programa Minha Casa, Minha Vida.

Coluna II:
(   ) É um dos programas mais conhecidos e abrangentes. Ele oferece benefícios monetários às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, desde que cumpram certos critérios de renda e tenham crianças e adolescentes de até 17 anos.

(   ) Busca facilitar o acesso à moradia digna por meio da construção e financiamento de habitações populares para famílias de baixa renda.

(   ) Voltado para a proteção de crianças e adolescentes, oferece atividades socioeducativas para retirá-los do trabalho infantil e promover seu desenvolvimento integral.

(   ) Visa expandir e democratizar o acesso à educação profissional e tecnológica, oferecendo cursos gratuitos para jovens e adultos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Q2353301 Serviço Social
Com a evolução da sociedade, novas modalidades familiares emergiram, o que demandou uma adaptação nas metodologias de abordagem familiar no serviço social. Nesse sentido, as famílias homoparentais são:
Alternativas
Q2353300 Serviço Social
No contexto do serviço social, o conceito de família é entendido de maneira ampla e dinâmica, reconhecendo a diversidade de arranjos familiares e suas complexidades. Sobre o conceito de família, é correto afirmar que o serviço social:
Alternativas
Q2353299 Serviço Social
As atividades cotidianas de um assistente social variam dependendo do contexto em que trabalham, mas geralmente incluem uma série de tarefas centradas no apoio e intervenção em situações sociais diversas. Nesse sentido, ações práticas que envolvem equipes multidisciplinares que atuam na identificação e intervenção em situações de risco e vulnerabilidade, como os conselhos tutelares, referem-se:
Alternativas
Q2353298 Serviço Social
Na área da família, da criança e do adolescente, várias políticas, diretrizes e ações são implementadas para garantir o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento saudável desses grupos. Sobre esse tema, relacione as colunas abaixo:

Coluna I:
1. Políticas de Proteção à Infância e Juventude. 2. Políticas de Saúde Materno-Infantil. 3. Políticas de Assistência Social. 4. Políticas de Educação Inclusiva.

Coluna II:
(   ) Iniciativas para garantir cuidados de saúde adequados para mães, bebês e crianças, incluindo acesso a serviços de pré-natal, imunizações e cuidados pediátricos.

(   ) Iniciativas para garantir acesso igualitário à educação, promovendo a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

(   ) Políticas que visam prevenir o trabalho infantil, proteger contra abusos e negligência, garantir acesso à educação e promover um ambiente seguro para o desenvolvimento.

(   ) Programas de assistência social visando famílias em situação de vulnerabilidade, com benefícios, serviços e suporte para garantir condições mínimas de vida.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Q2352501 Serviço Social
Ainda de acordo com os Princípios Orientadores de Riad, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2352498 Serviço Social
À luz da Lei n.º 14.344/2022 e tendo em vista as diretrizes e os protocolos específicos contemplados pelo sistema de proteção de crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2352495 Serviço Social
Conforme a legislação brasileira, é considerado
Alternativas
Q2351583 Serviço Social
A política social brasileira tem passado por transformações significativas na contemporaneidade, especialmente no que diz respeito aos programas sociais de transferência de renda. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica um exemplo de programa assistencial que combina transferências de dinheiro a famílias em situação de pobreza com o cumprimento de compromissos na área de saúde e educação:
Alternativas
Q2351581 Serviço Social
À medida que a sociedade evolui, as estruturas familiares também passam por mudanças significativas. Com base nisso, sobre o conceito de família reconstruída, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2346795 Serviço Social
No ano de 2010, através do Decreto no 7.179, de 20 de maio de 2010, o Governo Federal criou o Plano Integrado de Enfrentamento ao crack e outras drogas, objetivando a prevenção, o tratamento e a reinserção social de usuários, assim como o enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas (BRASIL, 2013).

Assinale a alternativa apropriada:
Alternativas
Q2346545 Serviço Social
Entre os principais objetivos do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado no Brasil, em 2006, destaca-se o de
Alternativas
Q2345988 Serviço Social
A primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher foi sancionada e publicada no Diário Oficial no dia 27/09/2023; tal normativa cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. O Projeto de Lei, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira e Leninha, define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres. A nova lei estabelece diretrizes e objetivos do programa de enfrentamento à violência política, além de critérios e procedimentos para as denúncias; fixa o dever de comunicação às autoridades por parte dos servidores públicos que tenham tomado conhecimento de atos dessa natureza; e, prevê ações a serem instituídas pelo Poder Executivo para tornar eficaz a implementação da norma. Esta normativa é oriunda de qual Estado? 
Alternativas
Q2343573 Serviço Social
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) representa um importante instrumento para a mobilização nacional e suas diretrizes; certamente se transformarão em ações concretas e articuladas de responsabilidade do Estado e dos diversos atores sociais. Sobre o PNCFC, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2340164 Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, não apenas estabelece direitos e garantias para os menores, mas também prevê a aplicação de medidas pertinentes aos pais ou responsáveis legais. Essas medidas têm o propósito de assegurar a proteção integral da criança e do adolescente, abrangendo desde orientações e advertências até a aplicação de medidas mais severas, caso seja necessário. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica incorretamente uma das medidas pertinentes aos pais ou responsável estabelecidas pelo ECA:
Alternativas
Q2340155 Serviço Social
O momento do parto é singular na vida de uma mulher, marcado por uma combinação de emoções, expectativas e desafios. Reconhecendo a importância e a sensibilidade desse momento, o Sistema Único de Saúde (SUS), através da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, instituiu o subsistema de acompanhamento. Sobre o tema, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa:

( ) Os serviços de saúde do SUS, seja da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

( ) Os serviços de saúde do SUS, da rede própria, e aqueles da rede conveniada que forem signatários do Subsistema Parto Legal, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de dois acompanhantes durante todo o período de trabalho de parto e parto.

( ) O acompanhante será indicado pela parturiente, limitando-se ao cônjuge ou companheiro, genitores ou parentes de até segundo grau.

( ) Ficam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente ao subsistema de acompanhamento.

( ) O direito à presença de acompanhante poderá ser negado à parturiente pelo serviço de saúde do SUS em caso de trabalho de parto que ultrapasse oito horas de duração.

Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas.
Alternativas
Q2339901 Serviço Social
Sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Os serviços de acolhimento devem manter canais de comunicação permanentes com as escolas em que as crianças e os adolescentes acolhidos estejam matriculados, de modo a possibilitar o acompanhamento de seu desempenho escolar.
( ) Sempre que possível e recomendável, não se deve favorecer o envolvimento da família de origem ou extensa no acompanhamento escolar das crianças e dos adolescentes acolhidos, pois isso pode prejudicar o desenvolvimento cognitivo e emocional da criança e/ou do adolescente.
( ) Sempre que possível, deve-se procurar manter a criança ou o adolescente na mesma escola em que estudava antes da aplicação da medida protetiva, de modo a evitar rompimentos desnecessários de vínculos de amizade e de pertencimento e modificações radicais em sua rotina, além de prejuízos acadêmicos.
Alternativas
Q2338738 Serviço Social
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, porém, não estando em condições de proceder à opção de escolha, esta será feita:

I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.
IV. Pelo próprio médico, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

Está correto o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q2338473 Serviço Social
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas da sociedade e não deverá sofrer nenhum tipo de discriminação (BRASIL, 2015). Essa e outras prerrogativas foram estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), através da Lei nº 13.146, de 06 de julho 2015. Sobre a Lei nº 13.146/2015 e suas atualizações marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2338471 Serviço Social
Entre os anos de 2017 e 2022 houve um aumento no registro dos crimes de feminicídios de 37% no Brasil, são dados do Monitor da Violência (USP, 2023), os quais mostram a importância da aplicabilidade de legislações como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Sobre a Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
361: A
362: A
363: D
364: C
365: E
366: C
367: B
368: C
369: B
370: D
371: C
372: B
373: D
374: D
375: C
376: D
377: D
378: C
379: A
380: A