A primeira lei estadual de combate à violência política cont...

Gabarito correto: D - Minas Gerais.

A questão aborda um tema extremamente relevante no contexto atual, que é o combate à violência política contra a mulher. Esse tema contempla a importância de criar normas e programas específicos para enfrentar esse tipo de violência, assegurando a integridade e o direito político das mulheres. A legislação mencionada na questão é pioneira no âmbito estadual e visa a proteção das mulheres que atuam ou desejam atuar politicamente, combatendo ações, comportamentos ou omissões que visem impedir ou restringir seus direitos políticos.

Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as políticas públicas e legislações referentes à proteção da mulher, mais especificamente, aquelas que se direcionam à prevenção e combate da violência política. Além disso, é importante estar atualizado sobre as iniciativas legislativas dos estados brasileiros, já que a questão pede a identificação do estado de origem da normativa.

A resposta correta é a alternativa D, que aponta Minas Gerais como o Estado onde foi sancionada a primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher. A identificação da origem da lei é possível graças à menção das deputadas autoras do projeto, que são figuras políticas de Minas Gerais, e à data de publicação no Diário Oficial, que é uma informação que pode ser verificada em publicações governamentais e que, combinada com o conhecimento dos legisladores atuantes em Minas Gerais, leva à conclusão correta.

É essencial que, como futuros servidores públicos, os candidatos compreendam e reconheçam a relevância de tais legislações para o fortalecimento da democracia e para a garantia da equidade de gênero nos espaços de poder e decisão política.

GABARITO: D) Minas Gerais.

Alternativa verdadeira.

Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a ter lei própria para combate à violência política contra a mulher. Lei nº 24.466, de 26/09/2023.

Que cobrança mais aleatória

Essa eu acertei por ajuda divina!