Questões de Concurso
Sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
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I. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será assegurado ao idoso a partir dos 60 anos. II. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá ser concedido somente a um idoso por família. III. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não permite que seja gerada Pensão por Morte aos dependentes do benefciário. IV. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) prevê o recebimento de 13º salário.
( ) A colocação da criança ou do adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. ( ) Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório que sejam considerados e respeitados sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal. ( ) Não se deferirá colocação em família substituta à pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado. ( ) Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. ( ) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de tutela.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
(Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/kv7MJrxjLCWw7xkK5Z4nh5M/?lang=pt)
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
Esse trecho é parte de um documento orientador que visa a elaborar propostas, ações e estudos para a efetivação e fortalecimento da Rede de Proteção. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma diretriz da política de atendimento da Rede de Proteção que possibilita o conhecimento de temáticas relacionadas à infância e à adolescência, visando à identificação de violação de direitos e ao fortalecimento do sistema de garantia de diretos.
“A organização dos serviços deverá garantir proteção e defesa a toda a criança e adolescente que precise de acolhimento. Devem ser combatidas quaisquer formas de discriminação às crianças e aos adolescentes atendidos em serviços de acolhimento e às famílias de origem, baseadas em condição sócio-econômica, arranjo familiar, etnia, religião, gênero, orientação sexual, ou, ainda, por serem pessoas com necessidades especiais em decorrência de deficiência física ou mental, que vivem com HIV/ AIDS ou outras necessidades específicas de saúde.”
I - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); II - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; III - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa IV - Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas; V - Serviço de Proteção Social para Pessoas com
Deficiência. Diante do exposto, assinale a alternativa correta:
I. Representa uma conquista para a assistência social brasileira estabelecendo tipologias que corroboram para ressignificar a oferta e a garantia do direito socioassistencial. II. Organiza por dois níveis de complexidade: Serviço de Proteção Social Básica e Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. III. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é um Serviço de Proteção Social Básica. IV. Serviço de Acolhimento em República é um Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
A alternativa correta é: