Questões de Governança de TI - Instrução Normativa N° 4 para Concurso
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Serviços distintos devem ser licitados separadamente, mas podem ser contratados de forma conjunta, caso o mesmo prestador seja vencedor de mais de um item ou certame.
Na contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, é atribuída ao servidor representante da área de TI a função de fiscalizar técnica e administrativamente o contrato.
As contratações de tecnologia da informação dividem-se em duas fases: seleção de fornecedor e gestão do contrato.
É vedada a previsão, em edital, da remuneração de funcionários dos fornecedores de serviços.
Podem ser objeto de contratação em um único contrato, todos os serviços de tecnologia da informação de determinado órgão, se houver necessidade de otimização e melhoria da eficiência dos serviços de tecnologia da informação.