Questões de Turismo - Legislação Específica de Turismo para Concurso

No ano de 2003 o Ministério do Turismo foi criado e pela primeira vez as questões voltadas ao desenvolvimento do turismo brasileiro puderam contar com uma pasta própria.

São de competência da referida instituição, exceto:

Em relação à legislação turística, assinale a alternativa incorreta.

Ao pesquisar uma tarifa de Volta ao Mundo, o agente de viagens tomou conhecimento das regras a seguir.
a) A viagem terá que começar e terminar no mesmo país. 
b) De acordo com os critérios da IATA, a tarifa de volta ao mundo divide, teoricamente, o mundo em três zonas (conferências de tráfico): • CT1: América do Norte, Centro e Sul, Gronelândia, Caraíbas, Ilhas do Havaí; • CT2: Europa (Ocidente dos Urais), Açores, Islândia, Médio Oriente, África, Ilhas Seicheles; e • CT3: Ásia (Leste dos Urais), Oceânia, (Austrália, Nova Zelândia e Ilhas do Pacífico Sul). 
c) A viagem Volta ao Mundo deve ter apenas uma direção geral (Oriente ou Ocidente) e cada conferência de tráfico deve ser atravessada apenas uma vez. 
d) O Atlântico e o Pacífico têm de ser atravessados uma única vez. Só é permitida uma travessia entre a Europa, África/Médio Oriente e Ásia. 
 e) A direção pode ser alterada dentro das zonas acima referidas.   Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa que indica o roteiro que não se encaixa nas regras da tarifa de Volta ao Mundo

A Lei 6.513, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico, afirma que “trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, podem ser destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico”. De acordo com essa lei, assinale a alternativa que corresponde à situação da baía de Guaratuba.

Em relação aos objetivos da Política Nacional de Turismo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Democratizar e propiciar o acesso ao turismo no País a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral.
II. Reduzir as disparidades sociais e econômicas de ordem regional, promovendo a inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda.
III. Ampliar os fluxos turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros no País, mediante a promoção e o apoio ao desenvolvimento do produto turístico brasileiro.
IV. Estimular a criação, a consolidação e a difusão dos produtos e destinos turísticos brasileiros, com vistas em atrair turistas nacionais e estrangeiros, diversificando os fluxos entre as unidades da Federação e buscando beneficiar, especialmente, as regiões de menor nível de desenvolvimento econômico e social.