Questões de Concurso
Sobre legislação específica de turismo em turismo
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Sobre o marco regulatório do turismo no Brasil, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A _____________________ reuniu várias normas relativas ao setor que estavam dispersas dentro da legislação brasileira, submetidas a várias interpretações, e traçou os parâmetros para o desenvolvimento do setor.
Considerando-se a Regionalização do Turismo e as novas denominações alteradas pelo Plano Nacional do Turismo (PNT) 2024-2027, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Esses municípios, atualmente nas categorias A e B do Mapa do Turismo, concentram os maiores fluxos de visitantes e detêm os principais atrativos e serviços turísticos.
(2) Esses municípios (até então categorias C e D) têm atrativos e serviços que agregam à oferta da região.
(3) Esses municípios (atualmente categoria E) não têm fluxo turístico ou apresentam movimento pouco expressivo, mas se beneficiam da atividade turística.
( ) Municípios turísticos.
( ) Municípios com oferta turística complementar.
( ) Municípios de apoio ao turismo.
Em relação à organização e à composição do Sistema Nacional de Turismo, com base na Lei nº 11.771/2008 — Lei Geral do Turismo, fica instituído o Sistema Nacional de Turismo, composto pelos seguintes órgãos e entidades:
I. Secretaria da Fazenda.
II. Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
III. Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Está CORRETO o que se afirma:
A Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no ____________________ estabelecido pelo Governo Federal.
O Sistema Nacional de Turismo tem por objetivo promover o desenvolvimento das atividades turísticas, de forma sustentável, pela coordenação e integração das iniciativas oficiais com as do setor produtivo, de modo a:
( ) Promover a melhoria da qualidade dos serviços turísticos prestados no País.
( ) Promover a regionalização do turismo, mediante o incentivo à criação de organismos privados e de leis facilitadoras do desenvolvimento do setor, descentralizando a sua gestão;
( ) Atingir as metas do PNT.
A Política Nacional de Qualificação no Turismo visa à ____________________ e ao desenvolvimento econômico com geração de trabalho e distribuição de renda. Norteia-se por uma concepção de qualificação entendida como construção social, de maneira a fazer um contraponto àquelas baseadas na aquisição de conhecimento como processo estritamente individual e apenas como derivação das exigências dos postos de trabalho.