Guia de Estudos AL - MG - 2022 para o cargo de Policial Legislativo

1 – Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. 2 – Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. 3 – Significação contextual de palavras e expressões. 4 – Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. 5 – Linguística: variação linguística, norma linguística.

1 – Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política. 2 – Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro. 3 – Poder Legislativo do Estado: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. Processo Legislativo. 4 – Administração Pública: Princípios, poderes e organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Conceito, princípios e modalidades de licitação (Lei Federal nº 14.133, de 2021). 5 – Noções de direitos humanos. Direitos humanos fundamentais. Conceito e características dos direitos humanos fundamentais. Direitos fundamentais da Constituição de 1988. Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente. Art. 228 da Constituição de 1988. 6 – Noções de Direito Penal. Crime contra a pessoa: homicídio doloso, lesão corporal, lesão corporal de natureza grave, lesão corporal seguida de morte, maus tratos, calúnia, difamação, injúria, legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito. Crime contra o patrimônio: furto, furto qualificado, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato, receptação. Crime contra a administração pública: peculato, peculato culposo, prevaricação, condescendência criminosa, violação de sigilo profissional, corrupção passiva, concussão, desacato, corrupção ativa. 7 – Noções de Direito Processual Penal. Inquérito policial – ação penal pública – ação penal privada. 8 – Noções de LGPD – Lei nº 13.709, de 2018. 9 – Prerrogativas parlamentares.

1 – Estruturas lógicas. Conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. 2 – Lógica de argumentação: inferências, deduções e conclusões. 3 – Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Suporte Básico de Vida. 2 – Reanimação cardiopulmonar. 3 – Ventilação de resgate. 4 – Desfibrilação Externa Automática. 5 – Primeiro Atendimento a emergências traumáticas. 6 – Primeiro Atendimento a emergências clínicas (AVC, infarto, crise convulsiva, hemorragia nasal, desmaio, hipoglicemia). 7 – Afogamento. 8 – Intoxicações exógenas. 9 – Queimaduras.