Questões de Concurso Público Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL 2024 para Fonoaudiólogo (a)
Foi encontrada 1 questão
I. A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de educação, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado.
II. Na Lei 8.080 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Marque a alternativa CORRETA: