Questões de Concurso Público Prefeitura de Conde - PB 2016 para Interprete de Libras
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Em qual caso aumenta-se a pena em um terço se a vítima for maior de 60 anos?
De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:
Com relação ao furto qualificado, não é dada a pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido:
Dentre os crimes contra a organização do trabalho, participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa, constitui:
Qual alternativa apresenta INFORMAÇÕES CORRETAS a respeito do crime de prevaricação?
Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?