Questões de Concurso Público Prefeitura de Cuité de Mamanguape - PB 2016 para Assistente Social

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Q2734219 Direito Constitucional

O processo de impeachment da presidente possui diversas fases, envolvendo órgãos e poderes diferentes. Para ir a julgamento final em votação no plenário, é necessário que imediatamente antes:

Alternativas
Q2734229 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um deles:

Alternativas
Q2734230 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de:


I - Flagrante delito ou desastre;

II - Para prestar socorro;

III - Por determinação judicial, tanto de dia quanto de noite.


Qual alternativa apresenta somente as informações verdadeiras?

Alternativas
Q2759997 Direito Constitucional

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar sobre o conceito de família natural:

Alternativas
Q2760009 Direito Constitucional

Verificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B
4: C
5: B