Questões de Concurso Público Prefeitura de Coremas - PB 2021 para Técnico de Enfermagem (PSF)
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Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.
O cometimento de crime de difamação, contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a consequência de:
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.