O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão do...

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Q2410151 Direito Penal

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.

Alternativas