Questões de Concurso Público Prefeitura de Coremas - PB 2021 para Técnico em Laboratório

Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.

Praticar, ingenuamente, a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado.

Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

Atípica.

Irregular, punida com multa.

Criminosa, do crime de “Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”.

Criminosa, do crime de “Omissão de socorro”.

Criminosa, do crime de “Maus-tratos”.

Não é admitida a prova da verdade no crime de calúnia.

A calúnia contra os mortos não é punível.

Quem propala ou divulga a imputação falsa, mesmo quando sabe falsa, não incorre em crime nenhum.

O crime de calúnia é um dos crimes tipificados no capítulo dos “Crimes contra a Liberdade Individual”.

O crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

A exceção da verdade não é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

A exceção da verdade se admite, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

A exceção da verdade se admite, se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa não é relativa ao exercício de suas funções.

Aumento da pena em dois terços.

Redução da pena pela metade.

Aumento da pena em três quintos.

Aumento da pena em um terço.

Redução da pena em um terço.