Questões Prefeitura de Sertãozinho - PB 2024 para Auxiliar de Contabilidade

Q2523898

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade |

Q2523898 Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação tributária.

A obrigação tributária é apenas principal.

A obrigação tributária não consiste jamais em valor pecuniário.

A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

A obrigação acessória é prevista no ordenamento jurídico brasileiro e não pode ser convertida em principal em nenhuma situação.

A obrigação tributária não tem nenhuma relação com o crédito tributário.

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Q2523899

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Prova: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade |

Q2523899 Direito Tributário

Se uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade econômica ou profissional:

não terá capacidade tributária passiva.

terá apenas capacidade tributária ativa.

terá capacidade tributária ativa e passiva.

terá capacidade tributária passiva.

terá capacidade tributária passiva reduzida.

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