Segundo a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, afirma ser dever constitucional do
Estado, a oferta da educação especial. Tal oferta tem início na faixa etária de:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 98º, afirma que as medidas de proteção à criança
e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou
violados:
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - Em razão de sua conduta.
Analisando os itens descritos acima, podemos concluir que:
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De acordo com a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais em seu artigo 68º, serão recursos
públicos destinados à educação aqueles originários da(o):
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá
aos seguintes princípios, com exceção somente do que se apresenta na(o):
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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Segundo Piaget: “O homem normal não é social da mesma maneira aos seis meses ou aos vinte anos de
idade, e, por conseguinte, sua _______________ não pode ser da mesma qualidade nesses dois diferentes níveis”.
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O artigo 64, da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais afirma que a formação de profissionais de
educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a
educação básica, será feita em cursos de:
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