O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 98º, af...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor Interprete de Libras |
Q1750622
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 98º, afirma que as medidas de proteção à criança
e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou
violados:
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - Em razão de sua conduta.
Analisando os itens descritos acima, podemos concluir que:
Conheça nossos planos