Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que
objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com
deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e
inclusão social. Esse conceito, disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, refere-se a: