Questões de Concurso Público Prefeitura de Barra Bonita - SC 2020 para Fiscal Tributário e Obras

De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalidade da pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente:

Para efeitos da Lei nº 9.985/00, o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral é denominado como:

Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.985/00:
“É uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”.
O trecho se refere a: