Questões de Concurso Público Prefeitura de Descanso - SC 2024 para Assistente Social (CRAS)

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. 

É dever da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede irregular de ensino. 

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.