Quanto ao direito à educação da criança e do adolescente, c...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta sobre quais são as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/ 1990, que regulamenta o Art. 227 da Constituição Federal, define as crianças e os...
• Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se:
• Quanto aos maus-tratos e à negligência no cuidado à criança, é CORRETO afirmar que
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...