Q1773087Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020
(Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece
condições gerais relativas às construções. São
exigências do referido normativo, exceto:
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Q1773089Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de
Postura do município de Moreilândia. De acordo
com o referido normativo, se constitui uma
forma de licenciamento municipal, exceto:
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Q1773090Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Selecione a alternativa correta em relação ao
Código de Posturas do município de
Moreilândia, relativos a obra na propriedade e
sua interferência em logradouros públicos:
De acordo com o Método do IP do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT), indique quais são
os graus de probabilidade de ocorrência de um
processo potencialmente danoso:
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O componente das instalações de Esgoto
Sanitário que interliga o ramal de esgoto de um
ou mais aparelhos sanitários a uma coluna de
ventilação a fim de dar escape aos gases
provenientes da rede interna da edificação é:
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A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e
tem por objetivo, Dentre os princípios citados
no seu Artº 2 constam, exceto:
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