De acordo com a CETESB (2023), no Estado de
S„ão Paulo, são produzidos cerca de 40 mil
toneladas diárias de resíduos sólidos
domiciliares. Em fevereiro de 2012, o Decreto
Estadual n° 57.817/2012 instituiu o Programa
Estadual de Implementação de Projetos de
Resíduos Sólidos, que institucionaliza a atuação
da Secretaria do Meio Ambiente no tema e cria
uma estrutura de quatro projetos, descritos a
seguir, exceto: