Questões de Concurso Público Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP 2023 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 50 questões

Q2125732 Direito Tributário
Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO: 
Alternativas
Q2125733 Contabilidade Pública
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, são créditos adicionais suplementares:
Alternativas
Q2125734 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais acerca dos Orçamentos:
Alternativas
Q2125735 Direito Civil
A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”.
O trecho acima citado, de acordo com o Código Civil, refere-se a(o):
Alternativas
Q2125736 Direito Civil
Mévio decide mudar de cidade e, por essa razão, através de um instrumento particular, atribui ao seu tio o poder de administração de seus interesses locais na cidade em que deixou. Considerando o contexto trazido, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que Mévio celebrou contrato de: 
Alternativas
Respostas
36: B
37: B
38: C
39: D
40: E