Questões de Concurso Público Câmara de Vinhedo - SP 2024 para Procurador Legislativo

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Q2585450 Direito Penal

Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisitos, EXCETO:

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Q2585451 Direito Penal

José, advogado contratado para patrocinar os interesses de João em uma ação judicial, solicitou ao seu cliente o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a pretexto de influenciar o perito nomeado nos autos, para emitir parecer favorável no processo. Considerando a situação hipotética, José cometeu o crime de:

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Respostas
1: E
2: C