Questões de Concurso Público Prefeitura de Araçariguama - SP 2024 para Biólogo
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De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade é comumente conhecido como:
São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em: