Home Concursos Públicos Questões Q2593061 São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em: Ver outras questões Usar o filtro de questões Q2593061 Legislação Federal Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Biólogo | Q2593061 Legislação Federal São atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em: Alternativas A Resolução quando se tratar de deliberação vinculada a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais. B Proposição quando se tratar de proposta sobre matéria ambiental a ser encaminhada ao Conselho de Governo; C Moção quando se tratar de manifestação relevante, relacionada com a temática ambiental. D Resolução quando determinar, mediante representação do Ibama, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. E Recomendação: quando se tratar de manifestação acerca da implementação de políticas, programas privados apenas e demais temas com repercussão na área ambiental. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (0) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro