Questões de Concurso Público CEFET-MG 2025 para Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica - Edital nº 6
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área: Informática - Edital nº 6
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CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica - Edital nº 6 |
Q3254961
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir e responda à questão.
A beleza total
Fonte: ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis (1902-1987). Posfácio Noemi Jaffe. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
p. 18.
Sobre os recursos de coesão empregados na construção do texto, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254962
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir e responda à questão.
A beleza total
Fonte: ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis (1902-1987). Posfácio Noemi Jaffe. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
p. 18.
Gertrudes não podia fazer nada. Nascera assim, este era o seu destino fatal: a extrema beleza. E
era feliz, sabendo-se incomparável. Por falta de ar puro, acabou sem condições de vida, e um dia
cerrou os olhos para sempre. Sua beleza saiu do corpo e ficou pairando, imortal. O corpo já então
enfezado de Gertrudes foi recolhido ao jazigo, e a beleza de Gertrudes continuou cintilando no
salão fechado a sete chaves.
Os trechos em destaque são exemplos do recurso figurativo da linguagem que
Os trechos em destaque são exemplos do recurso figurativo da linguagem que
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254963
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir e responda à questão.
A beleza total
Fonte: ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis (1902-1987). Posfácio Noemi Jaffe. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
p. 18.
A vírgula deve ser utilizada antes da conjunção “e” com valor adversativo, de acordo com algumas
gramáticas normativas.
O excerto que apresenta o emprego dessa norma é:
O excerto que apresenta o emprego dessa norma é:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254964
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir e responda à questão.
A beleza total
Fonte: ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis (1902-1987). Posfácio Noemi Jaffe. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
p. 18.
Quanto ao gênero textual e sua função, o texto “A beleza total” pode ser caracterizado como:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254965
Português
Leia o texto de Rubem Braga para responder à questão.
Beleza
[...] Essas moças estão fazendo da própria beleza uma espécie de moeda falsa, no mercado equívoco das vaidades tolas e das pequenas vantagens. A literatura gaiata das revistas de cinema, as legendas de adjetivos marotos sob as fotografias de atrizes parecem uma nova mentalidade: o espírito CocaCola aplicado a essa grave coisa que é a beleza feminina. Ainda ontem, despedindo-me de uma grande amiga que é um exemplo de formosura, eu pensava, em silêncio, nesse mistério simples e infinito que é a emoção da beleza. Entristece-me vê-lo assim barateado, envilecido em concursos tolos e disputas vãs. Valeria a pena repetir para essas moças, no plural, o conselho de Baudelaire: ”soyez belles et taisez vous”.
Fonte: BRAGA, Rubem. Beleza. Correio da Manhã. Rio de Janeiro, 1953. Acervo Fundação Casa de Rui Barbosa. Disponível em: https:// cronicabrasileira.org.br/cronicas/10743/beleza. Acesso em: 11 dez. 2024.
“Ainda ontem, despedindo-me de uma grande amiga que é um exemplo de formosura, eu pensava, em silêncio, nesse mistério simples e infinito que é a emoção da beleza.”
Os critérios sintáticos que explicam as funções das vírgulas no trecho em análise são:
Beleza
[...] Essas moças estão fazendo da própria beleza uma espécie de moeda falsa, no mercado equívoco das vaidades tolas e das pequenas vantagens. A literatura gaiata das revistas de cinema, as legendas de adjetivos marotos sob as fotografias de atrizes parecem uma nova mentalidade: o espírito CocaCola aplicado a essa grave coisa que é a beleza feminina. Ainda ontem, despedindo-me de uma grande amiga que é um exemplo de formosura, eu pensava, em silêncio, nesse mistério simples e infinito que é a emoção da beleza. Entristece-me vê-lo assim barateado, envilecido em concursos tolos e disputas vãs. Valeria a pena repetir para essas moças, no plural, o conselho de Baudelaire: ”soyez belles et taisez vous”.
Fonte: BRAGA, Rubem. Beleza. Correio da Manhã. Rio de Janeiro, 1953. Acervo Fundação Casa de Rui Barbosa. Disponível em: https:// cronicabrasileira.org.br/cronicas/10743/beleza. Acesso em: 11 dez. 2024.
“Ainda ontem, despedindo-me de uma grande amiga que é um exemplo de formosura, eu pensava, em silêncio, nesse mistério simples e infinito que é a emoção da beleza.”
Os critérios sintáticos que explicam as funções das vírgulas no trecho em análise são:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254966
Português
Texto associado
Leia os textos que se seguem e responda à questão.
Texto 1 POEMINHO DO CONTRA
Todos esses que aí estão
Atravancando meu caminho,
Eles passarão...
Eu passarinho!
(QUINTANA, Mário. Poeminha do Contra. In: . Poemas para ler na escola. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.)
Texto II
COUTINHO, Laerte. Disponível em: http://deposito-de-tirinhas.tumblr.com/post/46675766891/por-laerte. Acesso em: 11 dez. 2024.
De acordo com a norma-padrão, a expressão “às vezes” recebe o acento grave, indicativo de crase,
em todos os quadros da tirinha porque
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254967
Português
Texto associado
Leia os textos que se seguem e responda à questão.
Texto 1 POEMINHO DO CONTRA
Todos esses que aí estão
Atravancando meu caminho,
Eles passarão...
Eu passarinho!
(QUINTANA, Mário. Poeminha do Contra. In: . Poemas para ler na escola. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.)
Texto II
COUTINHO, Laerte. Disponível em: http://deposito-de-tirinhas.tumblr.com/post/46675766891/por-laerte. Acesso em: 11 dez. 2024.
Na tirinha de Laerte, o marcador discursivo “provavelmente” expressa o seguinte efeito de sentido:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254968
Português
Texto associado
Leia os textos que se seguem e responda à questão.
Texto 1 POEMINHO DO CONTRA
Todos esses que aí estão
Atravancando meu caminho,
Eles passarão...
Eu passarinho!
(QUINTANA, Mário. Poeminha do Contra. In: . Poemas para ler na escola. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.)
Texto II
COUTINHO, Laerte. Disponível em: http://deposito-de-tirinhas.tumblr.com/post/46675766891/por-laerte. Acesso em: 11 dez. 2024.
A citação “Eles passarão, eu passarinho”, utilizada no 4º quadro da tirinha de Laerte, faz referência
ao sentimento da personagem ao receber críticas negativas de terceiros em relação a sua aparência.
De acordo com a informação, infere-se que esse sentimento é de
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254969
Português
Observe a capa do livro a seguir e leia o texto que se encontra na contracapa.
De repente o saudável hábito de cuidar do próprio corpo se tornou uma obsessão. A princípio tratava-se apenas de uma forma de recuperar a vitalidade e o bem-estar físico perdido nas engrenagens do trabalho alienado, ou, ainda, uma maneira de “levantar o astral”. Pouco a pouco, o remédio foi virando doença, fixação, e o que era cuidado virou idolatria do corpo, isto é, corpolatria. A luta contra a alienação se transformou numa outra alienação. Nosso corpo continua um “objeto semi-identificado”, e a felicidade, cada vez mais longe…
Disponível em: https://www.travessa.com.br/o-que-e-corpo-latria/. Acesso em: 11 dez. 2024.
Os marcadores discursivos em destaque são exemplos de unidades linguísticas constitutivas de sentido presentes na composição do gênero textual:
De repente o saudável hábito de cuidar do próprio corpo se tornou uma obsessão. A princípio tratava-se apenas de uma forma de recuperar a vitalidade e o bem-estar físico perdido nas engrenagens do trabalho alienado, ou, ainda, uma maneira de “levantar o astral”. Pouco a pouco, o remédio foi virando doença, fixação, e o que era cuidado virou idolatria do corpo, isto é, corpolatria. A luta contra a alienação se transformou numa outra alienação. Nosso corpo continua um “objeto semi-identificado”, e a felicidade, cada vez mais longe…
Disponível em: https://www.travessa.com.br/o-que-e-corpo-latria/. Acesso em: 11 dez. 2024.
Os marcadores discursivos em destaque são exemplos de unidades linguísticas constitutivas de sentido presentes na composição do gênero textual:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área: Informática - Edital nº 6
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Q3254970
Português
Texto associado
Leia os textos I e II para responder à questão.
Texto I - Capítulo VIII
Do bom sucesso que teve o valoroso D. Quixote na espantosa e jamais imaginada aventura dos
moinhos de vento, com outros sucessos dignos de feliz recordação. Quando nisto iam, descobriram
trinta ou quarenta moinhos de vento, que há naquele campo. Assim que D. Quixote os viu, disse
para o escudeiro:
— A aventura vai encaminhando os nossos negócios melhor do que o soubemos desejar; porque,
vês ali, amigo Sancho Pança, onde se descobrem trinta ou mais desaforados gigantes, com quem
penso fazer batalha, e tirar-lhes a todos as vidas, e com cujos despojos começaremos a enriquecer;
que esta é boa guerra, e bom serviço faz a Deus quem tira tão má raça da face da terra.
— Quais gigantes? — disse Sancho Pança.
— Aqueles que ali vês — respondeu o amo — de braços tão compridos, que alguns os têm de
quase duas léguas.
— Olhe bem Vossa Mercê — disse o escudeiro — que aquilo não são gigantes, são moinhos de
vento; e os que parecem braços não são senão as velas, que tocadas do vento fazem trabalhar as
mós.
— Bem se vê — respondeu D. Quixote — que não andas corrente nisto das aventuras; são gigantes,
são; e, se tens medo, tira-te daí, e põe-te em oração enquanto eu vou entrar com eles em fera
e desigual batalha. Dizendo isto, meteu esporas ao cavalo Rocinante, sem atender aos gritos
do escudeiro, que lhe repetia serem sem dúvida alguma moinhos de vento, e não gigantes, os
que ia acometer. Mas tão cego ia ele em que eram gigantes, que nem ouvia as vozes de Sancho
nem reconhecia, com o estar já muito perto, o que era; antes ia dizendo a brado: — Não fujais,
covardes e vis criaturas; é um só cavaleiro o que vos investe.
CERVANTES, Miguel de. Dom Quixote de La Mancha. 1605. Capítulo VIII. Da edição da Nova Cultural (2002). Tradução de Viscondes de
Castilho e Azevedo. Adaptado.
Texto II - O poeta está vivo - Barão Vermelho
Baby, compra o jornal
E vem ver o sol
Ele continua a brilhar
Apesar de tanta barbaridade
Baby, escuta o galo cantar
A aurora dos nossos tempos
Não é hora de chorar
Amanheceu o pensamento
O poeta está vivo
Com seus moinhos de vento
A impulsionar
A grande roda da história
Mas quem tem coragem de ouvir
Amanheceu o pensamento
Que vai mudar o mundo
Com seus moinhos de vento
Se você não pode ser forte
Seja pelo menos humana
Quando o papa e seu rebanho chegar
Não tenha pena
Todo mundo é parecido
Quando sente dor
Mas nu e só ao meio-dia
Só quem está pronto pro amor
O poeta não morreu
Foi ao inferno e voltou
Conheceu os jardins do Éden
E nos contou
Mas quem tem coragem de ouvir
Amanheceu o pensamento
Que vai mudar o mundo
Com seus moinhos de vento
Composição: Dulce Quental / Frejat
A canção da banda Barão Vermelho, embora temporalmente distante da obra de Miguel de
Cervantes, faz uma alusão ao personagem Dom Quixote em:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254971
Administração Pública
Os princípios que regem a Administração Pública são fundamentos essenciais para assegurar uma
gestão ética, eficiente e alinhada ao interesse público.
Estão incluídos no art. 37 da CF/88 e podem ser classificados como expressos os princípios
Estão incluídos no art. 37 da CF/88 e podem ser classificados como expressos os princípios
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
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Q3254972
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, visa
promover a igualdade de oportunidades, combater a discriminação racial e garantir os direitos das
populações negras. Ele abrange áreas como educação, saúde, trabalho, cultura e acesso à justiça,
buscando a reparação histórica das desigualdades.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo(a)
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, ações afirmativas são programas e medidas especiais adotados pelo(a)
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
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Q3254973
Direito Administrativo
Sobre as formas de provimento do cargo público, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90,
relacione as colunas 1 e 2.
COLUNA 1
( 1 ) Reversão
( 2 ) Recondução
( 3 ) Reintegração
( 4 ) Readaptação
COLUNA 2
( ) investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) retorno à atividade de servidor aposentado, na forma da lei.
( ) reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.
A sequência correta é
COLUNA 1
( 1 ) Reversão
( 2 ) Recondução
( 3 ) Reintegração
( 4 ) Readaptação
COLUNA 2
( ) investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) retorno à atividade de servidor aposentado, na forma da lei.
( ) reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.
A sequência correta é
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
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Q3254974
Direito Administrativo
Para a aplicação das penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é essencial a observância
do devido processo legal, garantindo ampla defesa e contraditório ao servidor público. Além disso,
é necessário avaliar a gravidade da infração e considerar os princípios da proporcionalidade e
razoabilidade. O objetivo é assegurar uma decisão justa e alinhada ao interesse público.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, são penalidades disciplinares, dentre outras:
De acordo com a Lei nº 8.112/90, são penalidades disciplinares, dentre outras:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
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Q3254975
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, publicado em 2003, é um marco fundamental para a garantia dos
direitos e da dignidade das pessoas idosas no Brasil.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254976
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu para regulamentar o uso de dados pessoais no
Brasil, fortalecendo a privacidade e a segurança das informações. Aplicável a empresas e órgãos
públicos, a lei estabelece direitos aos titulares de dados e deveres aos responsáveis pelo tratamento
dessas informações.
De acordo com a LGPD, analise as assertivas abaixo:
I- Dado pessoal é o dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
II- Dado pessoal sensível é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
III- Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
É correto o que se afirma
De acordo com a LGPD, analise as assertivas abaixo:
I- Dado pessoal é o dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
II- Dado pessoal sensível é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
III- Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
É correto o que se afirma
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
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Q3254977
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
( ) É dever exclusivo do Estado assegurar à pessoa com deficiência, prioritariamente, a efetivação dos direitos decorrentes da Constituição Federal e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A sequência correta é
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
( ) É dever exclusivo do Estado assegurar à pessoa com deficiência, prioritariamente, a efetivação dos direitos decorrentes da Constituição Federal e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A sequência correta é
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
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Q3254978
Direito Administrativo
Leia as afirmativas abaixo, que tratam do processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Federal, e preencha as lacunas.
Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de _____________, salvo se outro prazo for legalmente fixado.
Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até _____________ para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.
Salvo disposição legal específica, é de ______________ o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
Assinale a alternativa que apresenta o preenchimento correto das lacunas, de acordo com os prazos previstos na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de _____________, salvo se outro prazo for legalmente fixado.
Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até _____________ para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.
Salvo disposição legal específica, é de ______________ o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
Assinale a alternativa que apresenta o preenchimento correto das lacunas, de acordo com os prazos previstos na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
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Q3254979
Ética na Administração Pública
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece
princípios e normas de conduta que orientam a atuação ética e responsável dos servidores no
exercício de suas funções.
De acordo com o Código de Ética aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, é vedado ao servidor público:
De acordo com o Código de Ética aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, é vedado ao servidor público:
Ano: 2025
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
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Q3254980
Direito Penal
O assédio sexual, os crimes contra a dignidade sexual e a violência sexual são problemas graves
que violam direitos fundamentais e perpetuam desigualdades de gênero. Muitas vezes silenciados
pelo medo e pela impunidade, esses atos afetam profundamente as vítimas. É essencial promover
conscientização e implementar políticas públicas eficazes. Apenas assim será possível garantir
justiça e proteção.
Para tratar da questão, a Lei nº 14.540/2023 instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
De acordo com a referida Lei, analise as afirmativas abaixo:
I- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as definições estabelecidas no Código Penal.
II- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as definições estabelecidas na Lei Maria da Penha.
III- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as definições estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Está correto o que se afirma
Para tratar da questão, a Lei nº 14.540/2023 instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
De acordo com a referida Lei, analise as afirmativas abaixo:
I- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as definições estabelecidas no Código Penal.
II- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as definições estabelecidas na Lei Maria da Penha.
III- Para a caracterização da violência prevista na Lei nº 14.540/2023 deverão ser observadas as definições estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Está correto o que se afirma
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