Questões de Concurso Público ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR 2022 para Técnico em Meio Ambiente
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A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA). O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Em relação ao prazo de validade, o da LO
De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores, dentre os quais se destacam a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes. A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabelece padrões de qualidade do ar e adota definições importantes para compreensão do tema.
Nesse contexto, as partículas de material sólido ou líquido
suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol,
fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros, consistem em