Questões de Concurso Público Transpetro 2023 para Técnico Ambiental
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São instrumentos institucionais, EXCETO o(a)
Nessa estrutura, coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o papel de órgão
No caso de recolhedores, o cálculo da capacidade de recolhimento deverá obedecer, entre outros, ao seguinte critério para as descargas:
Nessa Portaria, o estudo multidisciplinar de abrangência regional, com o objetivo principal de subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas à outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, bem como o de produzir informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos, denomina-se Estudo Ambiental de
O valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento, define a