Questões de Concurso Público CNU 2024 para Bloco 8 - Nível Intermediário
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Como fica a situação funcional do servidor?
Nessa situação, tendo em vista a responsabilidade civil da empresa,
Qual medida judicial é constitucionalmente assegurada para proteger o direito líquido e certo da empresa ao não recolhimento?
Essa conduta
Considerado o texto acima, a contemporaneidade brasileira e o conjunto de direitos contidos no Título dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, constata-se que
No âmbito da Administração Pública Federal, no que diz respeito à proteção dos direitos dos administradores e ao melhor cumprimento dos fins da administração, quando um ato praticado é ilegal, o(a)
Além disso, deverá obedecer ao seguinte:
A pretensão descrita, à luz da Constituição Federal de 1988, é
Existem entes da Administração Direta e entes da Administração Indireta.
Nesse sentido, verifica-se o seguinte:
Nesse contexto, a Educação Infantil é um direito que
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a remuneração dos servidores públicos não poderá exceder o subsídio mensal do(s)
No que diz respeito à legislação aplicável aos Conselhos Profissionais, certo é que a
Conclui-se, portanto, que o direito fundamental de não autoincriminar-se comporta a(o)
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a aquisição de outra nacionalidade acarreta a
Qual é a probabilidade de o grupo formado possuir apenas um funcionário estagiário?
Quantas toneladas mede a massa de água contida nessa piscina, quando cheia?
Se o engano não tivesse ocorrido, então, após o aumento, o preço do produto, em reais, seria
Necessariamente, a sequência numérica {an } nϵℕ é uma progressão
O valor numérico da medida da área do círculo, em cm2 , é igual a