Questões de Concurso Público TRE-MT 2005 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q102742
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102742 Direito Eleitoral
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Tomando o texto acima como referência inicial, assinale a opção incorreta a respeito das fontes do direito eleitoral.

Alternativas
Q102743
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes , Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102743 Direito Eleitoral
Acerca dos princípios pertinentes ao direito eleitoral e aos direitos políticos de que trata a Constituição Federal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q102744
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102744 Direito Eleitoral
No Brasil, o Poder Judiciário conta com uma estrutura autônoma, um ramo especializado, destinado a dizer o direito nas lides eleitorais. Cabe à justiça eleitoral julgar os processos eleitorais e também organizar a eleição, do ponto de vista administrativo. Nesse sentido, a Constituição Federal e o Código Eleitoral estatuem os critérios para a organização da justiça eleitoral e a definição de sua competência. A esse respeito, assinale a opção correta.

Alternativas
Q102745
Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102745 Direito Eleitoral
O TSE, com base em seu poder regulamentar, disciplinou o alistamento eleitoral mediante a Resolução nº 21.538/2003. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

Alternativas
Q102746
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102746 Direito Eleitoral
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Considerando o texto acima e com base nas disposições constitucionais e legais sobre elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Q102747
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102747 Direito Eleitoral
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Com base nas disposições constitucionais da matéria objeto do texto acima e na Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995), julgue os seguintes itens.

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Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q102748
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102748 Direito Eleitoral
Considerando o disposto na Constituição e na Lei n.º 9.504/1997 em relação ao processo eleitoral, julgue os itens a seguir.

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Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q102749
Direito Eleitoral Convenção partidária , Registro de Candidatura ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102749 Direito Eleitoral
De acordo com o disposto na Lei Eleitoral a respeito das convenções e do registro de candidaturas, julgue os itens subseqüentes.

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Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q102750
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Propaganda política ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102750 Direito Eleitoral
Considerando o disposto na legislação eleitoral a respeito da propaganda e dos crimes eleitorais, assinale a opção incorreta

.
Alternativas
Q102751
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102751 Direito Eleitoral
Para a garantia da lisura do processo eleitoral, a Lei n.º 9.504/1997 estabelece critérios para a fiscalização das eleições e enumera quais condutas são vedadas aos agentes públicos durante campanhas eleitorais. Com relação a esses temas, julgue os seguintes itens.

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Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q102764
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102764 Direito Eleitoral
Entre os membros do TRE/MT, deve haver

Alternativas
Q102765
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102765 Direito Eleitoral
É competência do TRE/MT

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A quantidade de itens certos é igual a

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: B
6: E
7: A
8: D
9: E
10: A
11: A
12: D
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