Questões de Concurso Público TRT - 16ª REGIÃO (MA) 2005 para Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais

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Q4429 Redação Oficial
Nas instituições de domínio público ou privado, circulam textos adequados às comunicações internas e externas. O texto a seguir constitui exemplo desse tipo de comunicação.
1  Senhor Diretor Alcides,

De acordo com seu Memo. n.º 42/05, indico a funcionária
Maria Guadalupe Moreira para assumir a função de
4  secretária dessa divisão.

Renovo os votos de apreço, ao mesmo tempo em que
coloco os serviços deste setor à disposição de V. S.ª.

7  Álvaro Fidélio de Abreu
Chefe do Departamento de Pessoal
São Luiz, 22 de maio de 2005

Com relação à correspondência oficial apresentada no texto acima, julgue os itens a seguir.

Trata-se de um ofício, que é o documento adequado especificamente à comunicação interna de uma instituição.
Alternativas
Q4430 Redação Oficial
Nas instituições de domínio público ou privado, circulam textos adequados às comunicações internas e externas. O texto a seguir constitui exemplo desse tipo de comunicação.
1  Senhor Diretor Alcides,

De acordo com seu Memo. n.º 42/05, indico a funcionária
Maria Guadalupe Moreira para assumir a função de
4  secretária dessa divisão.

Renovo os votos de apreço, ao mesmo tempo em que
coloco os serviços deste setor à disposição de V. S.ª.

7  Álvaro Fidélio de Abreu
Chefe do Departamento de Pessoal
São Luiz, 22 de maio de 2005

Com relação à correspondência oficial apresentada no texto acima, julgue os itens a seguir.

A expressão vocativa "Senhor Diretor Alcides" (R.1) atende às recomendações da correspondência oficial, cuja estrutura exige que seja especificado o cargo e o nome do destinatário.
Alternativas
Q4431 Redação Oficial
Nas instituições de domínio público ou privado, circulam textos adequados às comunicações internas e externas. O texto a seguir constitui exemplo desse tipo de comunicação.
1  Senhor Diretor Alcides,

De acordo com seu Memo. n.º 42/05, indico a funcionária
Maria Guadalupe Moreira para assumir a função de
4  secretária dessa divisão.

Renovo os votos de apreço, ao mesmo tempo em que
coloco os serviços deste setor à disposição de V. S.ª.

7  Álvaro Fidélio de Abreu
Chefe do Departamento de Pessoal
São Luiz, 22 de maio de 2005

Com relação à correspondência oficial apresentada no texto acima, julgue os itens a seguir.

A expressão “dessa divisão” (R.4) refere-se ao setor para o qual a correspondência está sendo enviada.
Alternativas
Q4432 Redação Oficial
Nas instituições de domínio público ou privado, circulam textos adequados às comunicações internas e externas. O texto a seguir constitui exemplo desse tipo de comunicação.
1  Senhor Diretor Alcides,

De acordo com seu Memo. n.º 42/05, indico a funcionária
Maria Guadalupe Moreira para assumir a função de
4  secretária dessa divisão.

Renovo os votos de apreço, ao mesmo tempo em que
coloco os serviços deste setor à disposição de V. S.ª.

7  Álvaro Fidélio de Abreu
Chefe do Departamento de Pessoal
São Luiz, 22 de maio de 2005

Com relação à correspondência oficial apresentada no texto acima, julgue os itens a seguir.

A  fecho do texto está inadequado para o tipo de correspondência em questão, pois foram usados termos rebuscados para o contexto.
Alternativas
Q4433 Redação Oficial
Nas instituições de domínio público ou privado, circulam textos adequados às comunicações internas e externas. O texto a seguir constitui exemplo desse tipo de comunicação.
1  Senhor Diretor Alcides,

De acordo com seu Memo. n.º 42/05, indico a funcionária
Maria Guadalupe Moreira para assumir a função de
4  secretária dessa divisão.

Renovo os votos de apreço, ao mesmo tempo em que
coloco os serviços deste setor à disposição de V. S.ª.

7  Álvaro Fidélio de Abreu
Chefe do Departamento de Pessoal
São Luiz, 22 de maio de 2005

Com relação à correspondência oficial apresentada no texto acima, julgue os itens a seguir.

A utilização da forma abreviada "Memo." (L.2) está inadequada porque este gênero textual exige que a palavra seja escrita por extenso.
Alternativas
Q4434 Redação Oficial
Nas instituições de domínio público ou privado, circulam textos adequados às comunicações internas e externas. O texto a seguir constitui exemplo desse tipo de comunicação.
1  Senhor Diretor Alcides,

De acordo com seu Memo. n.º 42/05, indico a funcionária
Maria Guadalupe Moreira para assumir a função de
4  secretária dessa divisão.

Renovo os votos de apreço, ao mesmo tempo em que
coloco os serviços deste setor à disposição de V. S.ª.

7  Álvaro Fidélio de Abreu
Chefe do Departamento de Pessoal
São Luiz, 22 de maio de 2005

Com relação à correspondência oficial apresentada no texto acima, julgue os itens a seguir.

Local e data foram colocados inadequadamente.
Alternativas
Q4435 Redação Oficial
Conclusão

1 À luz do contrato, há previsão de aplicabilidade de
multa somente para os casos em que a empresa contratada não
prestar o atendimento no prazo estipulado, isto é, em situações
4 em que houver necessidade de intervenção. Durante a
atividade de manutenção das máquinas, não ocorreram
inoperâncias dos equipamentos da referida empresa. Portanto,
7 não há razões para que a empresa seja apenada.

Com base no texto acima, julgue os próximos itens.
O trecho acima poderia fazer parte de um relatório, por ser este um tipo de documento que deve apresentar sempre uma conclusão.
Alternativas
Q4436 Redação Oficial
Conclusão

1 À luz do contrato, há previsão de aplicabilidade de
multa somente para os casos em que a empresa contratada não
prestar o atendimento no prazo estipulado, isto é, em situações
4 em que houver necessidade de intervenção. Durante a
atividade de manutenção das máquinas, não ocorreram
inoperâncias dos equipamentos da referida empresa. Portanto,
7 não há razões para que a empresa seja apenada.

Com base no texto acima, julgue os próximos itens.
A substituição da expressão "a empresa" (R.7) pelo termo ela contribui para evitar repetição e para melhorar a construção do texto.
Alternativas
Q4437 Redação Oficial
1 - Encaminho o documento para críticas e sugestões, principalmente no que diz respeito ao fluxo de alimentação de energia elétrica durante a manutenção dos equipamentos.

A respeito do trecho acima, julgue os itens que se seguem.
A inclusão da expressão em anexo após a palavra "documento" (R.1) não só confere mais clareza ao texto, mas também é uma prática usual neste tipo de encaminhamento.
Alternativas
Q4438 Redação Oficial
1 - Encaminho o documento para críticas e sugestões, principalmente no que diz respeito ao fluxo de alimentação de energia elétrica durante a manutenção dos equipamentos.

A respeito do trecho acima, julgue os itens que se seguem.
Nas práticas de correspondência oficial contemporâneas, o uso da forma verbal "Encaminho" (R.1), na primeira pessoa do singular, é inadequado por denotar intimidade.
Alternativas
Q4439 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Para que João seja considerado investido no cargo público, haverá de ter cumprido, entre outras, as seguintes exigências legais: aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, nomeação pela autoridade administrativa competente, assinatura do termo de posse e início do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Alternativas
Q4440 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Se for verdadeiro o fato denunciado, é correta a hipótese de que João tenha efetuado declaração falsa, uma vez que a lei exige expressamente que o servidor, no ato da posse, apresente declaração quanto ao não-exercício de outro cargo, emprego ou função pública.
Alternativas
Q4441 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
De acordo com a lei, a autoridade administrativa competente deverá notificar João, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar sua defesa no prazo improrrogável de dez dias, contados da ciência, sob pena de ser invalidada a sua nomeação.
Alternativas
Q4442 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Apesar de a Lei n.º 8.112/1990 ser aplicável aos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ela prevê expressamente que a vedação de acumular cargos, empregos e funções estende-se aos empregados das empresas públicas estaduais.
Alternativas
Q4443 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Se devidamente caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé de João, aplicar-se-á a ele a pena de demissão, hipótese em que a empresa pública estadual com a qual João mantém relação de emprego deverá ser comunicada.
Alternativas
Q4444 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Um quinto dos ministros integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve ser escolhido entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e entre membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) com mais de dez anos de efetivo exercício, atendidos outros requisitos estabelecidos na Constituição Federal.
Alternativas
Q4445 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Por disposição expressa da Constituição Federal, são órgãos integrantes da justiça do trabalho apenas o TST e os tribunais regionais do trabalho.
Alternativas
Q4446 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal determina que haverá pelo menos um tribunal regional do trabalho em cada estado e no Distrito Federal. Cada tribunal será composto de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República.
Alternativas
Q4447 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Entre as competências constitucionais da justiça do trabalho, inclui-se a de processar e julgar os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
Alternativas
Q4448 Direito Constitucional
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionará junto ao TST, cabendo-lhe, entre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.
Alternativas
Respostas
61: E
62: E
63: C
64: C
65: E
66: C
67: C
68: C
69: C
70: E
71: E
72: E
73: E
74: C
75: C
76: C
77: E
78: E
79: C
80: C